Fórum Melo Viana vai passar por correição no mês de janeiro

Juiz da 3ª Vara Cível e diretor do Foro da Comarca de Uberaba, Fabiano Rubinger de Queiroz lançou o edital para a primeira correição ordinária de 2014, que tem data prevista para iniciar os trabalhos na tarde desta sexta-feira (17), no Salão do Tribunal do Júri no Fórum Melo Viana. A data foi designada para a realização de Audiência Pública de Instalação da Correição Ordinária Geral referente ao ano de 2013.

O edital convida magistrados e servidores do Judiciário, tabeliães dos Serviços Notariais, oficiais de Registro, representantes do Ministério Público e da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Uberaba), bem como advogados, comunidade e autoridades municipais, já que na ocasião serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões, especificamente a respeito da execução dos serviços do foro judicial, dos Juizados Especiais, dos serviços notariais e de registro, da Justiça de Paz, da Polícia Judiciária e dos presídios da Comarca.

Durante a audiência serão recebidas as primeiras denúncias, reclamações e sugestões a respeito dos serviços prestados no Fórum de Uberaba. Na oportunidade, a assembleia discutirá ainda os demais assuntos ligados à esfera judiciária. De acordo com o presidente da OAB Uberaba, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, e-mail (Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email) foi disponibilizado pela entidade para que advogados enviem suas reclamações com até três horas de antecedência da reunião. Entre os assuntos que serão levantados está o atendimento nas secretarias das varas, que esbarra na construção do novo Fórum da comarca.

Vicente Flávio explica que a correição serve para avaliar a qualidade dos serviços prestados pelo Foro, entram questões como serviços dos juízes, Polícia Civil, Penitenciária, entre outros. Já comunicamos os advogados por e-mail e estamos aguardando. Aqueles que tiverem alguma reclamação ou sugestão a respeito desses serviços poderão apresentar na audiência pessoalmente ou através da OAB, mas esta é uma reunião de abertura, a correição dura cerca de 20 dias, ressalta.

Novo Fórum. Segundo o presidente, que obteve informações junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o novo edital deverá ser publicado no próximo dia 22, logo após a reavaliação dos critérios de participação das empresas pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) do TJMG. Em seguida, o documento será encaminhado ao setor de contratos para a elaboração da minuta que será assinada com a empresa vencedora. Após este trâmite, o edital segue para publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe).

Esta será a terceira e última tentativa do tribunal, depois que o edital, publicado no dia 4 de dezembro de 2013, não obteve empresas interessadas em terminar a obra de construção do novo Fórum, cujo prédio já se encontra 90% concluído. Conforme Vicente Flávio, caso desta vez não haja interessados novamente, o TJMG poderá fazer contratação direta, o que vai agilizar a entrega do novo Fórum à comarca de Uberaba.