Resumo de notícias desta quarta-feira

Sugestões ao CNJ

Até 7 de fevereiro, interessados podem encaminhar sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer a primeira instância do Judiciário. Os dados serão usados em uma proposta de resolução que estabelecerá parâmetros de distribuição de orçamento e recursos humanos. A proposta está no site do CNJ e sugestões podem ser encaminhadas para Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email (Valor online)

José Dirceu

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) levou mais de dois meses para decidir quem analisará uma representação que tenta cassar o registro de advogado do ex-ministro José Dirceu. Após analise feita pela entidade em nível nacional e pela seccional do Distrito Federal, o caso agora foi encaminhado para São Paulo, onde o condenado no processo do mensalão tirou sua carteira profissional. A representação contra Dirceu foi enviada à OAB nacional no dia 19 de novembro, quatro dias após sua prisão. O autor do pedido de cassação do registro profissional foi um advogado chamado Paulo Fernando Melo da Costa. De acordo com ele, a condenação no mensalão afetou a idoneidade moral do ex-ministro, algo incompatível com o exercício da advocacia. Ao analisar o material, a OAB nacional entendeu que a seccional do Distrito Federal deveria ser a responsável pela tramitação do caso, uma vez que Dirceu teria cometidos os crimes em Brasília. Mas, em análise concluída ontem, a OAB-DF resolveu que caberia à seccional de São Paulo cuidar do processo contra o petista. O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, disse que, tão logo o material for recebido, será analisado pelo Tribunal de Ética da entidade. (Folha de São Paulo)

Ministério da Saúde

A reforma ministerial do governo federal continua. De acordo com informações da jornalista Cristiana Lôbo, nesta terça-feira (21), a presidente Dilma Roussef formalizou pedido para que Arthur Chioro assuma a posição de Alexandre Padilha no Ministério da Saúde. O posto seguirá no controle do PT, já que o novo chefe da pasta é um dos nomes mais fortes do partido na região do ABC paulista. Chioro, atualmente, é secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP) e foi indicado para assumir a pasta pelo ex-presidente Lula, que mora na cidade. Padilha deixará o cargo para que, assim como Gleisi Hoffman, que sairá da Casa Civil, possa concorrer a governador do Estado. O anúncio oficial com as mudanças ministeriais deve ocorrer na próxima semana, quando Dilma Roussef retorna de viagem no exterior. (O Tempo)

Material escolar

As escolas que exigirem material coletivo podem levar multa de até R$ 6 milhões. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e os Institutos de Defesa do Consumidor (Procon) estarão em alerta para cobranças abusivas neste início de ano. As multas aplicadas poderão variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, de acordo com o faturamento da instituição. De acordo com a Senacon, os pais que tiverem dúvida se o material é de uso coletivo ou individual deverão procurar a escola para esclarecimentos. Sobre o aumento das mensalidades, a escola também deverá apresentar uma planilha de custos e gastos que justifiquem o reajuste. Essas determinações estão na Lei 12.886/2013. Os pais devem comprar aquilo que os filhos forem consumir pedagogicamente, seja individualmente, seja coletivamente, em sala de aula. Portanto, produtos como resmas de papel para cópia, material de higiene e limpeza, giz, pincel atômico, copos e grampeador não devem ser comprados. Esses materiais já deverão estar incluídos nas mensalidades. A exigência de determinada marca também é configurada como abuso. (Agência Brasil)

Maranhão

Mais um preso foi encontrado morto ontem no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão. É a terceira morte no local apenas neste mês, e a 63ª desde 2013. Jô de Souza Nojosa, 21, havia sido detido no fim de dezembro ao tentar entrar no complexo com maconha e um celular escondidos em uma peça de carne. O corpo dele foi encontrado na manhã de ontem em uma ala do bloco D do CCPJ, um dos oito presídios que compõem Pedrinhas. Segundo a Polícia Civil, Nojosa foi esganado e asfixiado antes de ser pendurado em uma corda improvisada, para simular um suicídio. O governo do Maranhão descarta essa hipótese, já que o corpo apresentava sinais de agressão. Não foram encontradas armas dentro da cela. (Folha de São Paulo)

Crédito

Que os juros do cartão de crédito no Brasil são astronômicos, todo mundo que utiliza o serviço sabe. Mas a comparação com os percentuais de vizinhos latino-americanos, de economias bem menos pungentes, expõe a desproporção dessa cobrança. Estudo realizado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) mostra que, no Brasil, a média de juros anuais do crédito rotativo é de 280,82% índice 525% maior que o do Peru, por exemplo. Em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Proteste comparou os juros do crédito rotativo cobrados no Brasil com a de outros cinco países da América Latina. O Brasil lidera o ranking com 280,82% índice que é 26 vezes superior à taxa básica de juros (Selic a 10,5%), utilizada como referência em vários setores econômicos. Em segundo lugar aparece o Peru, com taxa de 44,88%, México, com 39,16%, Argentina (35,82%), Chile (32,54%) e Colômbia (28,31%). Não há nada que justifique essa diferença, diz a coordenadora do Departamento de Relações Institucionais da Proteste, Maria Inês Dolci. No entanto, o consumidor deve ficar atento, porque não há nada que limite as tarifas. As instituições têm liberdade de cobrar quanto quiserem. (O Tempo)

Copa do Mundo

Os atrasos no cronograma de obras da Arena da Baixada podem fazer com que Curitiba deixe de ser uma das sedes da Copa do Mundo. A ameaça foi feita pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, durante entrevista coletiva nesta terça-feira, após vistoria no estádio do Atlético-PR, que está sendo reformado para receber os jogos da competição. Valcke realizou uma visita ao estádio juntamente com integrantes do Comitê Organizador Local da Copa (COL). Questionado sobre a situação da Arena da Baixada, ele considerou que as obras estão muito atrasadas. "O que dizer? A questão é delicada. Sejamos francos e diretos. Como devem saber, a situação atual do estádio não é do nosso agrado. Não apenas está muito atrasado, mas foge a qualquer bom cronograma de entrega da Fifa para o uso", afirmou o dirigente. Ele deu prazo até o dia 18 de fevereiro, quando a Fifa deve fazer uma nova vistoria no estádio, para que as obras apresentem boa evolução e se adaptem ao cronograma da entidade. Valcke adiantou que não espera ver a Arena da Baixada pronta nesta data mas que precisa ter progresso. (O Tempo)