Veja o índice da Revista Amagis Jurídica que será lançada no dia 10 de abril

A Revista Amagis Jurídica nº 9 será lançada no próximo dia 10 de abril, às 19h, no Parque Esportivo da Amagis. Também será lançada, no mesmo evento, a 11ª edição da Revista MagisCultura.

Veja o índice dos artigos publicados nesta edição da Amagis Jurídica: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇAO/ CONTROLE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS NOR MAS À LUZ DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E PORTU GUESA Agnaldo Rodrigues Pereira............................................................. 1 DA POSSIBILIDADE DE AUMENTO EX OFFICIO, EM SEDE RECURSAL, DO VALOR IRRISÓRIO FIXADO POR COMPENSAÇAO DE DANOS MORAIS Augusto Vinícius Fonseca e Silva................................................. 29 ACESSO À TERRA URBANA E A CONCESSAO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO Cláudia Aparecida Coimbra Alves................................................ 47 JUSTIÇA MILITAR, ESCABINATO E ACESSO À JUSTIÇA JUSTA Fernando José Armando Ribeiro.................................................. 73 UM ESTUDO SOBRE OS CRIMES CONTRA AS RELA ÇÕES DE CONSUMO Gustavo Henrique Moreira do Valle............................................. 95 O DIES A QUO PARA INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA NA REPARAÇAO POR DANO MORAL José Maria dos Reis Francis Vanine de Andrade Reis .................................................113 DA COGNITIO AO IUDICIUM. DE PRINCÍPIOS A TÉCNI CAS PROCESSUAIS. COISA JULGADA E QUESTÕES PRE JUDICIAIS NO PROJETO DE CPC José Marcos Rodrigues Vieira.....................................................135 A TECNOLOGIZAÇAO DO DIREITO E SEUS MALES Luís Carlos B. Gambogi...............................................................173 AUTONOMIA CONSTITUCIONAL DA RESPONSABILI DADE POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEU RE FLEXO NAS INFRAÇÕES E SANÇÕES DA LEI N. 8.429/92 Nereu Ramos Figueiredo............................................................ 189 TENDÊNCIAS DO ATUAL DIREITO CIVIL Taunier C. Malheiros Lima......................................................... 199 ESPAÇO ABERTO O ATIVISMO JUDICIAL COMO MECANISMO DE GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE Diego Coelho Antunes Ribeiro.................................................... 223 A ESTRUTURA COLUNAR DE UM TRABALHO CIENTÍFICO Ramom Tácio de Oliveira............................................................ 237