Novo juiz é empossado na Vara de Execuções Criminais em Juiz de Fora

Foi empossado nesta quinta-feira (26) o juiz Daniel Réche Motta como o responsável pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Juiz de Fora. De acordo com o juiz diretor do Fórum, Edir Guerson, ele substituiu a juíza de Direito Auxiliar, Sônia Giordano, uma das indicadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Daniel Réche Motta atuava no Juizado Especial de Leopoldina, na Zona da Mata, e agora assume a função de Sônia Giordano, como o juiz substituto responsável atuando na VEC. Com o remanejamento, a magistrada continua como juíza da Comarca em Juiz de Fora e também responderá pelo Juizado Especial de Leopoldina. Já Daniel Réche Motta vai trabalhar em conjunto com outros três juízes cooperadores designados pelo TJ, Paulo Tristão Júnior da 3ª Vara Criminal; Cristina Thurler, juíza de Santos Dumont; e José Clemente, do Juizado Especial. Os três se revezam entre as varas onde são titulares e o trabalho na VEC.

Segundo informações da assessoria do TJMG, o grupo permanece na substituição até que o TJ indique um titular. A Vara de Execuções Criminais é a responsável por cuidar de todos os casos de condenação vindos das quatro varas criminais da Justiça Comum, do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento de homicídios. O juiz da VEC cuida da execução da pena do preso depois que ele foi condenado e não cabe mais recurso. É o juiz diretor dos presídios, que concede prisão domiciliar, temporária, especial, autoriza transferências, conforme a Lei de Execucoes Penais, explicou Edir Guerson.