TSE elege João Otávio de Noronha novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (21), o ministro João Otávio de Noronha para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele vai assumir no lugar da ministra Laurita Vaz, que deixará o TSE para assumir a Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, informou, durante a sessão administrativa, que a ministra substituta Maria Thereza Rocha de Assis Moura já foi eleita pelo STJ para ocupar o cargo de ministra efetiva do TSE. A posse de Maria Thereza como ministra efetiva será no dia 2 de setembro em sessão solene. No mesmo dia, o ministro João Otávio tomará posse no cargo de corregedor-geral eleitoral.

João Otávio de Noronha, oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse no TSE como ministro efetivo no dia 30 de setembro de 2013. Mineiro de Três Corações, João Otávio tem 57 anos e é ministro do STJ desde 3 de dezembro de 2002. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, em 1981, e se especializou, na mesma faculdade, em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.

No STJ, João Otávio foi membro da 2ª Turma e da 1ª Seção, presidente da 2ª e 4ª Turmas, além de exercer o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, de 2011 a março de 2013. Também foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A ministra Laurita Vaz foi eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral no dia 14 de maio de 2013. Tomou posse como ministra substituta do TSE no dia 10 de maio de 2011 e, como ministra efetiva, em 18 de setembro de 2012.

Nascida na cidade de Anicuns, em Goiás, a ministra Laurita Vaz formou-se em Direito pela Universidade Católica do Estado. É também especialista em Direito Penal e Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.

A ministra foi procuradora da República com atuação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também trabalhou no extinto Tribunal Federal de Recursos e na Justiça Federal e do Trabalho. Foi procuradora regional da República e membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal como representante do Ministério Público Federal, onde também exerceu a Presidência.

Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral é a unidade do Tribunal Superior Eleitoral responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais.

É exercida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, magistrado eleito pelo TSE entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem o colegiado como membros efetivos, conforme o parágrafo único do artigo 119 da Constituição Federal.

Composição do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral não tem quadro próprio de ministros. A Corte é composta por, no mínimo, sete membros, sendo três escolhidos entre os ministros do STF, dois entre os ministros do STJ e dois advogados, entre seis indicados pelo STF, nomeados pelo presidente da República. Também são eleitos substitutos em número igual por categoria.

Cada um dos ministros deverá compor o TSE por um biênio e, no máximo, por dois biênios. O presidente deve ser eleito dentre os três ministros do STF, cabendo a Vice-Presidência a algum dos outros dois.