Resumo de notícias desta terça-feira

Lava Jato

A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que paralise o andamento de um dos inquéritos abertos em decorrência da Operação Lava Jato até que o parlamentar deixe o comando da Casa. Seu mandato na presidência vai até fevereiro de 2017. O pedido tem 107 páginas e foi protocolado no último dia 18 de dezembro no inquérito que tramita sob segredo de Justiça com a relatoria do ministro Teori Zavascki. O documento deverá ser encaminhado para manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), avaliado pelo ministro Teori e então submetido ao plenário do STF para uma decisão colegiada. Os advogados de Cunha pedem ao Supremo que aplique "por analogia" o parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição, segundo o qual o ocupante do cargo de presidente da República não pode ser responsabilizado, na vigência de seu mandato, por atos estranhos ao exercício de suas funções. Os advogados citam que Cunha é "o terceiro na linha da sucessão presidencial, na hipótese de impedimento ou vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República". (Folha de S. Paulo)

Lava Jato I

A força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato pediu o indiciamento do ex-diretor de Engenharia da Petrobras Renato Duque por evasão de divisas e manutenção de valores não declarados em contas no Principado de Mônaco entre os anos de 2009 e 2014. Protocolado na Justiça Federal na sexta-feira (15), o pedido de indiciamento foi divulgado hoje (18) pelo Ministério Público Federal (MPF). Esta é a oitava vez que Duque é denunciado por envolvimento em um esquema que desviou recursos da Petrobras. A denúncia será analisada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, a quem caberá decidir se o pedido será acatado. Na peça, os procuradores também pedem o ressarcimento do montante de R$ 80 milhões à Petrobras. A quantia corresponde ao valor total dos recursos do réu bloqueados no exterior e, segundo a denúncia, são fruto de valores ilícitos "lavados" por Duque. De acordo com os procuradores, Duque remeteu para o exterior US$ 3,8 milhões, entre maio e setembro de 2014, após o início da Operação Lava Jato. O Ministério Público também diz que Duque ocultou a existência de contas em Mônaco para as quais transferiu recursos. Aos investigadores, o ex-diretor da Petrobras informou que não tem conta no exterior. (Agência Brasil)

Copom

Começa hoje (19) à tarde a primeira reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). A expectativa do mercado é de que, após três reuniões consecutivas sem alteração na Selic, a taxa básica de juros da economia, o colegiado retome o ciclo de elevações. Atualmente a Selic está em 14,25% ao ano. As instituições financeiras ouvidas para o boletim Focus, pesquisa semanal do BC, apostam em uma alta de 0,5 ponto percentual, para 14,75% ao ano. De outubro de 2014, quando estava em 11% ao ano, a julho de 2015, a taxa Selic cresceu 3,25 pontos percentuais, resultado de sete elevações seguidas. Na reunião de setembro do ano passado o Copom decidiu suspender o aperto monetário, mantendo o patamar dos juros básicos pela primeira vez em meses. Entretanto, em função da dificuldade de fazer recuar a inflação, a previsão é de que a autoridade monetária volte a subir a Selic, apesar do cenário de recessão econômica. A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou 2015 em 10,67%, bem acima do teto da meta, que é 6,5%. A meta para a inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para baixo ou para cima. Ao fim deste ano, o mercado prevê IPCA novamente acima do teto da meta, em 7%. (Agência Brasil)

Material escolar

A estratégia de esperar o fim de janeiro para comprar material escolar mais barato pode não funcionar desta vez. O temeroso ano de 2016 já mostra suas garras na lista de compras escolares e, segundo especialistas, não há sinais de que os valores caiam às vésperas da volta às aulas. Pressionados pela inflação, alta do dólar e aumento da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caderno, tesoura, borracha, livros, entre outros itens tiveram aumento de mais de 60% em Belo Horizonte, conforme mostra pesquisa do site Mercado Mineiro, divulgada ontem. Com a alta da moeda norte-americana, (R$ 4 cotação de ontem), os preços de mochilas, estojos e lancheiras estão cerca de 30% mais caro, conforme estima a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (Abfiae). De acordo com a entidade, a maioria desses produtos vem da Ásia. “Quando o real ficou muito valorizado em relação ao dólar, as fábricas desses itens fecharam no país. Então, esses materiais vem de fora e estão chegando bem mais caros”, comenta o presidente da Abfiae, Rubens Passos. Ele conta que a lista com produtos nacionais deve ficar, em média, 10% mais cara. “Está na hora do consumidor pesquisar mais do que pesquisou no ano passado”, avisa. Uma tesoura escolar inox redonda que custava no ano passado R$ 1,86 passou para R$ 3, uma alta de 61,29%. Um corretivo líquido a base de água saia a R$ 1, 46 em 2015 e, atualmente, chegou a R$ 2,31, um reajuste de 58,22%. “Em 15 anos, nunca vi um reajuste tão agressivo. Há uma pressão muito grande sobre os produtos que vão desde o ICMS, os custos dos comerciantes, dólar. Uma tesoura aumentou quase o triplo da inflação, que é de 10,67%”, compara o diretor-executivo do Mercado Mineiro, Feliciano Abreu. Desde 1 de janeiro, o imposto sobre os materiais escolares subiu de &% a 12% para 18% em Minas Gerais. (Estado de Minas)

Empregadores

Os empregadores de todo o Brasil têm de hoje (19) até o dia 18 de março para encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência Social a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente ao ano de 2015, com informações de todos os empregados. Os inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), incluindo todos os órgãos da adminstração pública direta e indireta e ainda empregadores urbanos e rurais pessoa física que tenham CNPJ, devem ficar atentos, pois são obrigados a entregar a relação. Se for perdido o prazo, serão aplicadas multas. O ministério esclarece que os empregadores domésticos não precisam entregar a Rais, pois não têm CNPJ. A Rais é encaminhada somente pela internet. Para isso, deve ser utilizado um programa gerador de arquivos chamado RAIS - GDRais2015, disponível em http://www.rais.gov.br, onde também há um manual para o esclarecimento de dúvidas. O empregador não pode se esquecer de imprimir o recibo de entrega até cinco dias úteis após o envio dos formulários. Além dos dados completos de cada estabelecimento, incluindo filiais e correlatas, é necessário repassar as informações pessoais e contratuais de todos os tipos de funcionários, mesmo os já desligados ao longo de 2015. As exceções são os estagiários, diretores sem vínculo empregatício e empregados domésticos, entre outros. Se não houver empregados vinculados ao CNPJ, deve ser entregue uma Rais Negativa. Microempreendedores Individuais que não tenham tido empregados no ano passado estão isentos. (Agência Brasil)

Processo disciplinar

A corregedoria da Receita Federal em Minas Gerais informou à Itatiaia que três servidores respondem processo disciplinar por suspeitas de irregularidades envolvendo regularização de CPF de contribuintes. Na edição desta segunda-feira, o Jornal da Itatiaia mostrou que uma pessoa que trabalha no órgão indicou um profissional externo para desbloquear o CPF e resolver a pendência com a fisco em 24 horas e por um valor bem inferior ao imposto devido. O superintendente-adjunto da Receita Federal em Minas, Flávio Abreu, chegou a negar, nesta terça-feira, a existência de casos em investigação de fraudes em Belo Horizonte. Contudo, o chefe do escritório de corregedoria da Receita Federal em Minas, Fabiano Barros da Rocha, três servidores respondem processo administrativo e outros três são analisados. Em caso de comprovação de irregularidades, os servidores envolvidos podem ser exonerados e os casos encaminhados ao Ministério Público. (Rádio Itatiaia)

Dengue

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deve retomar uma prática extrema no combate ao mosquito Aedes Aegypti: a entrada forçada em imóveis fechados. Nesta semana, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) de Belo Horizonte pedirá apoio ao Ministério Público de Minas (MPMG), para conseguir embasamento jurídicas para as invasões. Segundo a prefeitura, os agentes estão encontrando dificuldades para fazer o controle do mosquito nesses locais. A última vez que a PBH forçou a entrada neste tipo de imóvel foi em 2013, em 13 endereços, conforme a Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte possui legislação específica para a aplicação de multas e entrada forçada em imóveis no combate do mosquito – a Portaria 007/2007 autoriza o município, apenas em último caso, a tomar esse tipo de atitude. Vinte e quatro horas antes da entrada o endereço precisa ser publicado no “Diário Oficial do Município” (“DOM”) e um agente de saúde vai o local e coloca uma notificação no portão do imóvel. A prefeitura dá um novo prazo de 24 horas para o proprietário entrar em contato com a Gerência de Zoonoses. Caso não ocorra resposta, a invasão é feita e o dono ainda é multado em R$ 5.941,50. (O Tempo)

Rio Doce

O governo federal e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo sinalizaram nesta segunda-feira (18) com a possibilidade de um acordo judicial com as empresas responsáveis pelos danos sociais, ambientais e econômicos provocados pelo rompimento da Barragem Fundão, em Mariana, em novembro do ano passado. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, as empresas Samarco, Vale e BHP (controladoras da Samarco) pretendem cumprir a decisão judicial de recuperar a Bacia do Rio Doce mediante acordo com a União e os governos dos dois estados. Após o rompimento da barragem da mineradora Samarco, os governos estaduais e federal entraram na Justiça com uma ação civil pública pedindo indenização de pelo menos R$ 20 bilhões pelos danos. Segundo Izabella Teixeira, a Justiça concedeu uma liminar à União e aos estados determinando uma série de obrigações para as empresas. Hoje, elas apresentaram a proposta de acordo, mas não adiantaram o conteúdo. Nesta terça-feira (19), haverá uma reunião em Minas Gerais entre os representantes das partes para discutir o assunto. Izabella Teixeira acrescentou que a Vale, em nome das duas outras empresas, procurou o comitê de revitalização da bacia para informar que quer fazer o acordo na Justiça. "Portanto, ela quer alocar os recursos necessários, quer ter transparência nas ações, quer efetivamente, junto com as demais empresas, recuperar a Bacia do Rio Doce. Não quer ficar eternamente em disputa judicial. De maneira objetiva, a procura foi sinalizar concretamente que querem buscar um acordo. Estamos aqui dizendo que vamos sentar com o juiz, com o Ministério Público e procurarmos consenso para o acordo", afirmou a ministra. (Agência Brasil)

ProUni

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), no primeiro semestre de 2016, já estão abertas, exclusivamente na internet. Os estudantes têm até as 23h59 do dia 22 para se inscrever e concorrer a uma bolsa de estudo em cursos de instituições privadas de ensino superior. Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015, obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não ter tirado nota 0 na redação. Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer às vagas. No momento da inscrição, será necessário informar o número da inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ao se inscrever, o candidato pode fazer até duas opções de curso e instituição. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada. (Rádio Itatiaia)

Carnaval

Alvo de polêmica na última semana, o decreto 16.203/2016, que ‘reforçava’ a proibição do uso de cooler, isoporzinho, churrasqueira e grelhas nas ruas de Belo Horizonte, foi revogado nesta segunda-feira pela prefeitura. Em nota, o Executivo informou que a nova decisão será publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), ‘a medida está sendo tomada uma vez que o referido Decreto gerou interpretações que extrapolaram o seu real e único objetivo, que era o de reforçar o combate ao uso de vias públicas de forma irregular, conforme previsão contida nos Artigos 5º, 6º, 6º-A, 46 e 47 da Lei nº 8.616, de 14 de julho de 2003, que contém o Código de Posturas do Município’. No entanto, a revogação não libera o uso de cooler, isoporzinho, churrasqueira e grelhas nas ruas da capital. Isso porque a intenção desta nova norma era fazer cumprir a Lei nº 8.616, de 14 de julho de 2003, que contém o Código de Posturas de 2003 de Belo Horizonte. Atualizado em 2010, o decreto já proíbe qualquer tipo de obstrução de vias públicas, mas não especifica quais objetos. (Rádio Itatiaia)

França

O presidente da França, François Hollande, lançou ontem (18) um plano emergencial de dois bilhões de euros contra o desemprego no país. A medida vem após o mandatário prometer que não se candidatará ao Palácio do Eliseu em 2017 se não conseguir conter a crise de empregos no país. Hollande também decretou estado de emergência econômico e social. “Diante de uma desordem mundial, de uma conjuntura econômica incerta e um desemprego persistente, vive-se também um estado de emergência econômico e social que precisa ser proclamado”, disse Hollande, no Conselho Econômico e Social de Paris (Cese). O presidente também ressaltou que, “além da segurança dos franceses, o emprego é a única questão que importa”. O plano apresentado hoje prevê a qualificação profissional de 500 mil desempregados. O foco são profissionais das áreas digitais e de energias limpas. Os candidatos inscritos nos novos cursos de formação profissional não entrarão no índice de desemprego no país. “Não há nenhuma manobra estatística nesta operação”, disse Hollande. “O que conta é fazer as reformas profundamente, além dos prazos eleitorais”. O plano prevê incentivos fiscais para pequenas e médias empresas que contratem desempregados por pelo menos seis meses. A França enfrenta uma situação trágica no mercado de trabalho, com um recorde no número de desempregados – 10,5% da população – e poucos sinais de recuperação econômica. Depois de mais de três anos e meio de mandato, Hollande decidiu fazer deste programa de emprego sua última cartada política. A proposta do presidente, porém, não convenceu a oposição, que o acusou de mentir. (Agência Brasil)

China

A economia chinesa, a segunda maior do mundo, cresceu 6,9% em 2015, o ritmo mais lento dos últimos 25 anos, anunciou hoje o Gabinete Nacional de Estatísticas da China. O governo chinês confirmou a desaceleração da economia, de acordo com o esperado pelos analistas, mas dentro da meta fixada - "cerca de 7%". Ao longo de 2015, a economia do país asiático continuou a desacelerar progressivamente, ao crescer 7%, no primeiro e segundo trimestres, 6,9% no terceiro e 6,8% no quarto. A taxa registada no último trimestre do ano é a mais baixa desde o pico da crise financeira internacional, em 2008. "A economia cresceu a um ritmo moderado, mas estável e sólido", afirma, em nota, o Gabinete Nacional de Estatísticas. O Produto Interno Bruto (PIB) aumentou no ano passado para 67,67 bilhões de yuan, a moeda chinesa (9,48 bilhões de euros). O setor de serviços representou pela primeira vez mais de metade do PIB chinês, à frente da indústria e agricultura. A produção industrial, que mede o rendimento das fábricas e minas no país, subiu 5,9% em dezembro, em relação ao mesmo período do ano anterior, informou o Gabinete chinês. As vendas no varejo, índice-chave para medir os níveis de consumo, aumentaram 11,1% no mesmo período. O investimento em ativos fixos, que calcula as despesas do governo com infraestrutura, cresceu 10% em 2015, comparado ao ano anterior. Segunda maior economia do mundo, superada apenas pelos Estados Unidos, a China tem sido o motor da recuperação global desde a crise financeira de 2008. (Agência Brasil)

Hotel California

Fundador e guitarrista da banda de rock norte-americana 'Eagles', Glenn Frey morreu hoje (18) em Nova York, nos Estados Unidos, aos 67 anos, informou hoje o grupo em sua página oficial do Facebook. "É com grande pesar que anunciamos a morte do nosso camarada, fundador dos Eagles, Glenn Frey, na cidade de Nova Iorque, nesta segunda-feira, 18 de janeiro." "O Glenn travou uma batalha corajosa nas últimas semanas, mas, infelizmente, sucumbiu às complicações provocadas pela artrite reumatóide [uma inflamação crônica e autoimune nas articulações], colite ulcerosa aguda [inflamação crônica no intestino grosso] e pneumonia [inflamação nos pulmões]", acrescentaram os 'Eagles'. A família de Glenn Frey agradeceu o apoio de todos os que se juntaram ao músico "para combater esta luta e que esperaram e rezaram pela sua recuperação". O fundador dos Eagles sofria há vários meses de problemas intestinais e tinha sido operado em novembro. Glenn Frey participou da composição e deu voz a algumas das músicas mais conhecidas dos Eagles, como 'Heartache Tonight', 'Take It Easy', 'Lying Eyes' e 'Hotel California'. Na página oficial do Facebook, a banda deixa como homenagem a letra de uma das músicas escritas por Glenn Frey, 'It's your world now'. (Agência Brasil)