Resumo de notícias desta quarta-feira

Confins

A paralisação dos aeronautas e aeroviários atrasa voos em vários aeroportos do Brasil na manhã desta quarta-feira. Em razão de uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho, apenas 20% dos funcionários do Aeroporto Internacional de Confins aderiram ao movimento, mas o terminal já registras voos atrasados e cancelados como reflexo de outros aeroportos, especialmente do Rio de Janeiro e São Paulo. A paralisação desta começou às 6h e está programada para terminar às 8h. A expectativa é de que cerca de 300 voos sejam afetados. Participam do ato aeroviários (agente de check-in, auxiliar de serviços gerais, mecânicos de aeronaves, agente de bagagem, operador de equipamentos) e aeronautas (pilotos, copilotos, comissários, mecânicos e engenheiros de voo). As categorias rejeitaram a proposta das empresas aéreas, que previa reajuste parcelado e não retroativo à data-base - dia 1º de dezembro. Os trabalhadores reivindicam a aplicação do reajuste de 11% nos salários e benefícios, retroativo à data-base, que fará a recomposição das perdas inflacionárias nos salários. O Tribunal Superior do Trabalho determinou que 80% dos trabalhadores do setor aéreo mantenham suas atividades a partir de amanhã e durante o período de carnaval. Em caso de descumprimento da ordem, a multa diária será de R$ 100 mil. (Rádio Itatiaia)

CPMF

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse ontem (2) acreditar que o governo conseguirá aprovar a proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A aprovação do tributo foi um dos temas da mensagem com as prioridades do Executivo na abertura dos trabalhos legislativos deste ano. Questionado se o governo teria condições de aprovar a recriação do tributo, Wagner afirmou que, apesar do discurso da oposição, a base do governo é maior. “A gente sabe que tem oposição, mas nossa base é maior”, acrescentou. “Vão aprovar. Minha posição é essa.” Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o retorno da CPMF é necessário para financiar as atividades do Estado e reequilibrar a economia. Segundo Monteiro, a estabilidade fiscal é pré-condição para recuperação da economia brasileira. “Nenhum país pode apostar no processo recessivo de maneira prolongada. O que se busca é reequilibrar a economia para o país voltar a crescer. Diante disso, se identifica como alternativa viável no curto prazo, mas isto está posto para discussão e decisão no Congresso Nacional”, acrescentou Monteiro. De acordo com o ministro, diante do cenário de desequilíbrio fiscal é preciso encontrar soluções, “ainda que sejam onerosas”, mas que representem o menor custo social possível. "A CPMF é um remédio amargo, mas impõe esse custo menor. Temos de ter esperança que ao fim, de modo responsável, encontraremos a solução adequada, que, às vezes, é dolorosa. Costumo dizer que se o Brasil pôr em risco o financiamento de atividades em áreas essenciais das políticas públicas, a sociedade pagará um custo muito maior”, destacou Armando Monteiro. (Agência Brasil)

IRPF

A idade mínima dos dependentes que devem ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) informado na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) cairá de 16 para 14 anos. A mudança consta das instruções normativas publicadas nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União com as regras para a entrega da declaração neste ano. Outra mudança é a obrigatoriedade de profissionais da saúde e advogados autônomos informarem o CPF de todos os clientes que lhes pagaram rendimentos. Nesse caso, os profissionais terão de importar para a declaração do Imposto de Renda os dados inseridos noCarnê Leão, ferramenta em vigor desde o ano passado. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o profissional autônomo terá de declarar os CPFs referentes a todos os meses do ano passado, mesmo nos casos em que ficou isento de pagar imposto. Segundo Adir, o Fisco vai confrontar a declaração dos profissionais liberais com as deduções declaradas por todos os contribuintes para verificar inconsistências. Apesar da comparação minuciosa dos dados, Adir disse que o objetivo não é punir os médicos, dentistas e advogados autônomos, mas apressar a liberação das declarações retidas na malha fina. “O volume de contribuintes retidos na malha fina não deve mudar. O que vai mudar é o tempo da liberação da declaração, que vai diminuir porque saberemos de onde a inconsistência partiu”, explicou. (Agência Brasil)

Temmer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou nesta terça (2) o vice-presidente da República, Michel Temer, sobre a decisão do tribunal, proferida em outubro do ano passado, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação de seu mandato e da presidenta Dilma Rousseff. O tribunal também emitiu mandado para citar a presidente, mas não há confirmação se o documento foi recebido. De acordo com a legislação, Dilma e Temer precisam ser notificados pessoalmente sobre o processo. Com a citação, os advogados da coligação de Dilma e Temer terão sete dias para apresentar defesa ao tribunal. Em fevereiro do ano passado, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE seguiu voto divergente do ministro Gilmar Mendes e aceitou recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato. No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta e de Temer foram aprovadas por unanimidade pelo plenário do TSE, em dezembro de 2014. (Agência Brasil)

Uber

Um motorista parceiro do aplicativo Uber conseguiu na Justiça o direito de continuar atuando em Belo Horizonte mesmo após a regulamentação da Lei 10.900, que impede o funcionamento do aplicativo nos moldes atuais. A decisão é do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal. Este é o terceiro condutor a obter respaldo jurídico para trabalhar na capital. Conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o pedido liminar foi impetrado pela advogada do motorista no último dia 13. No processo, a defensora alegou que o decreto da PBH refere-se ao transporte clandestino e, por isso, não se aplicaria ao Uber, que é transporte privado. No despacho, o magistrado citou o artigo 22 da Constituição Federal que determina que compete a União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes e sobre o trânsito. O juiz ressaltou que a lei é clara ao determinar que o município é responsável por"organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”. (Hoje em Dia)

Microcefalia

O Ministério da Saúde confirma 404 casos de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, dos quais 17 estão relacionados ao vírus Zika. As informações estão em boletim divulgado nesta terça-feira pela pasta, que descartou 709 casos. Ainda estão sendo investigados pelo ministério e pelas secretarias estaduais de Saúde 3.670 casos suspeitos de microcefalia em todo o país, o que representa 76,7% das notificações. O boletim refere-se aos casos registrados até 30 de janeiro. A pasta divulga separadamente a investigação das notificações de óbito. No total, foram notificadas 76 mortes após o parto ou durante a gestação. Destas, 15 foram investigadas e confirmadas para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central e cinco tiveram identificação do vírus Zika no tecido fetal. Há 56 casos ainda em investigação e cinco foram descartados. Segundo o Ministério da Saúde, a microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como a sífilis, a toxoplasmose, outros agentes infecciosos, a rubéola, o citomegalovírus e o herpes Viral. "Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas", diz em nota. (Agência Estado)

Aedes aegypti

Os ministros da Saúde dos países do Mercosul vão se reunir hoje (3) em Montevidéu, no Uruguai, para discutir medidas conjuntas de combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, a febre chikungunya e o vírus Zika, relacionado ao aumento de casos de microcefalia no país. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, vai representar o país no encontro. A reunião será aberta a integrantes da Comunidade dos Estados Latino-Americanos (Celac) e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Ao participar, no Equador, da cúpula da Celac, a presidenta Dilma Rousseff disse que propôs aos líderes dos demais países cooperação para eliminar o mosquito. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou segunda-feira (1º) Emergência de Saúde Pública de importância internacional por causado vírus Zika e sua possível associação com a microcefalia e síndromes neurológicas. A decisão foi recomendada pelo Comitê de Emergência da OMS à diretora-geral da organização, Margaret Chan, com base nas informações técnicas de entendimento do vírus Zika repassadas pelo Brasil, a França, os Estados Unidos e El Salvador. Em entrevista, Margaret destacou que ainda é necessário comprovar cientificamente a ligação entre infecções pelo vírus Zika em gestantes e casos de microcefalia em bebês. As evidências, entretanto, são consideradas fortes pelos especialistas do grupo. A emergência de saúde pública de importância internacional é um evento extraordinário que exige uma resposta coordenada. Esse reconhecimento internacional deve facilitar a busca de parcerias em todo o mundo, reunindo esforços de governos e especialistas para enfrentar a situação. (Agência Brasil)

Zika

Depois de confirmar a ocorrência, no estado do Texas, de um caso de paciente infectado pelo vírus Zika transmitido por relação sexual, e não pela picada do mosquito Aedes aegypti, as autoridades norte-americanas de saúde anunciaram que vão adotar novas medidas para evitar novos casos. Já anteciparam que o uso de preservativos para homens será uma das recomendações. Conter novos casos de transmissão de Zika por relação sexual entra no rol dos esforços da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos governos de todo o mundo para conter a epidemia da doença. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão responsável pelas medidas de emergência em situações de ameaça à saúde pública dos Estados Unidos, confirmou nesta terça-feira (2) que uma pessoa com o vírus Zika foi infectada depois de ter relações sexuais com alguém que havia retornado da Venezuela. O CDC também confirmou as informações das autoridades de saúde, no Texas, de que a pessoa infectada pelo vírus Zika, por relação sexual, não deixou os Estados Unidos. Até o momento, as autoridades não informaram o sexo da pessoa infectada. O CDC também recomendou, de forma antecipada, que mulheres grávidas evitem o contacto com sêmen de homens recentemente expostas ao vírus. (Agência Brasil)

Aglomerado da Serra

Militares do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) fazem uma ronda pelo Aglomerado da Serra na manhã desta quarta-feira. O conjunto de comunidades da Região Centro-Sul de Belo Horizonte é o local de um conflito entre gangues que resultou em diversas trocas de tiros nos últimos dias. Segundo informações do batalhão, pelo menos 15 viaturas seguiram para o local nesta manhã. Alguns suspeitos estão sendo abordados na ação. Na terça-feira, a Polícia Militar ocupou o complexo de favelas pela primeira vez durante todo o dia, com presença de viaturas do Choque, desde que os confrontos entre traficantes começaram, em 6 de janeiro. A mudança de estratégia, que privilegiava incursões da PM em horários pontuais, foi uma tentativa de avançar na identificação de novos suspeitos. De acordo com o comandante do 22º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Olímpio Garcia, militares deram início ao policiamento desde as 6h até o fim do dia. A presença do grupamento estava restrita ao período das 19h às 23h. O objetivo da ocupação, segundo o coronel, foi garantir segurança a policiais do setor de inteligência para que pudessem colher mais informações sobre gerentes do tráfico e os “jovens traficantes”, que assumiram as bocas de fumo após a prisão de líderes do tráfico, no último ano. “Vamos pedir mandados de prisão para todos eles. Nosso objetivo é desarticular por completo esses grupos”, disse. O coronel admitiu que o clima permanecia tenso ontem no aglomerado, mas afirmou que as pessoas estavam conseguindo manter a rotina de trabalho e saída e entrada em casa. (Estado de Minas)

Mega-Sena

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta terça-feira (2) do concurso 1.786 da Mega-Sena. É a quinta vez seguida que o prêmio principal acumula. Para o próximo concurso, o 1.787, que será realizado na próxima quinta-feira (4), a estimativa é de pagar um prêmio de R$ 33 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. Os números do concurso 1.786, sorteados no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP), foram: 02 - 06 - 08 - 21 - 25 - 34. A Caixa informou ainda que houve 76 apostas ganhadoras da quina, que vão receber, cada uma, prêmio de R$ 22.419,77. Outras 5.065 apostas acertaram a quadra e vão receber, cada uma, prêmio de R$ 480,58. Por causa do Carnaval, a Caixa realiza mais dois sorteios da Mega-Sena esta semana. Além de quinta, haverá sorteio também no sábado (6). Segundo a Caixa, a probabilidade de acertar a Mega com o jogo mais simples é de uma em 50 milhões. As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio, e o valor mínimo é de R$ 3,50. (Uol)