Desembargador participará de estudos Jurídicos na Alemanha

O desembargador Doorgal Borges de Andrada irá participar, entre os dias 12 a 20 de maio, de um estudo Jurídico na Alemanha, através do programa Programa de intercâmbio com a Academia Judicial Alémã, na Academia Judicial Alemã, na cidade de Trier. Único magistrado mineiro selecionado, Doorgal foi incluído em um grupo de 12 magistrados de todo o País, entre juízes e desembargadores de vários segmentos da justiça.

Serão estudados diversos temas, entre eles: Os princípios fundamentais da formação dos juízes alemães; Tribunal Constitucional Alemão; Responsabilidades Estaduais e Federais; Independência, Ética, Remuneração e Disciplina dos juízes, Organização do Supremo Tribunal; Funções do Ministério Público e Negociação Criminal.

Também será feita uma visita à Academia de Direito Europeu, na mesma cidade, e conhecido o Órgão de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. O curso está sendo feito em parceria com a Escola Nacional da Magistratura da AMB, e as despesas de viagem serão arcadas pelos participantes.