Encontro debate benefícios da Justiça Restaurativa

Foi realizado nesta sexta-feira, 21, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o 1º Encontro sobre Práticas de Justiça Restaurativa no Sistema Socioeducativo.

O objetivo do evento, direcionado a magistrados, servidores do TJMG e das instituições parceiras, profissionais e estudantes de Direito e de outras áreas, foi revelar a dimensão dialógica-restaurativa no sistema socioeducativo da capital mineira e sua importância para a solução de conflitos, além de promover a discussão prática sobre o tema.

Na abertura do evento, o juiz Carlos Frederico Braga da Silva, coordenador estadual do Programa Justiça Restaurativa na Infância e Juventude e diretor de Direitos Humanos e Cidadania da Amagis, destacou a importância e os benefícios da prática da Justiça Restaurativa. A partir do momento em que se tem a consequência da prática da Justiça Restaurativa, que é a redução da reincidência, tem-se uma sociedade menos violenta, uma sociedade que está cuidando de si, afirmou.

Durante toda a manhã, foram tratados temas que envolvem a Justiça Restaurativa e apresentadas experiências dos servidores e agentes que praticam os princípios restaurativos nas unidades socioeducativas. Eles falaram sobre a importância e a eficácia do diálogo dentro dessas unidades. De acordo com os agentes, o diálogo possibilita a atenção ao infrator sem torná-lo reduzido ao ato cometido. Além disso, eles afirmaram que, nas unidades socioeducativas onde a prática é utilizada, o diálogo está presente em 90% das ocasiões. A importância da participação da família, sempre que possível, e de toda a sociedade, no sentido de restaurar as relações e solucionar os conflitos, também foi abordada durante o encontro.

Compuseram a mesa de abertura, ao lado do juiz Carlos Frederico, as seguintes autoridades: Camila Nicácio, subsecretária do Estado de Atendimento às Medidas Socioeducativas; Márcia Passeado, gerente de Controle das Medidas Socioeducativas da PBH; Emília Eunice Alcaraz Castilho, defensora pública da Infância e Juventude; e Caio Augusto Souza Lara, representando a Faculdade de Direito da UFMG e o Recaje (Resolução de Conflitos e Alternativas à Justiça).

O 1º Encontro sobre práticas de Justiça Restaurativa foi realizado no auditório Ministro Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto, na unidade Goiás do TJMG, em Belo Horizonte.

O próximo encontro para discutir o tema acontecerá no dia 21 de março.

A Justiça Restaurativa constitui uma prática que favorece e incentiva um ambiente pacificador para as pessoas envolvidas no conflito e sensibiliza a sociedade para a importância das soluções consensuais, contribuindo para a promoção da paz social.