OAB denuncia tortura e homicídio de dois presos dentro do Ceresp

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) denunciaram as mortes de dois homens que estavam presos no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira. Thiago Vinícius Silveira, de 31 anos, e Jeferson da Silva Rodrigues, de 26, foram encontrados mortos nas dependências da unidade em janeiro deste ano.

Os casos foram tratados como suicídio, mas, segundo a OAB, provas e relatos mostraram que os presos foram vítimas de homicídio. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público e, no caso de Jeferson Rodrigues, haverá pedido formal de abertura de inquérito e exumação do corpo junto ao MP.

Os casos

Segundo a Ordem, Thiago Vinícius Silveira estava preso pelos crimes de furto e roubo com uso de arma de fogo. Em 13 de janeiro de 2014, a CDH da OAB-MG recebeu a mãe do detento, Maria do Carmo Silveira, que denunciou ameaças e agressões ocorridas no Ceresp Gameleira. No dia seguinte, a Comissão foi novamente procurada pela mãe do preso, que informou que Silveira havia morrido, supostamente por suicídio. Conforme atestado de óbito, a causa da morte é asfixia e compressão cervical.

Diante do fato, a comissão de Direitos Humanos da OAB-MG entrou em contato com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), que autorizou a participação da CDH na apuração do caso. O detento do Ceresp, Luiz Antônio de Oliveira, ouvido pela comissão, afirmou ter presenciado o homicídio de Silveira. Após a denúncia, Oliveira foi transferido da unidade, a pedido da CDH, após sofrer ameaças.

A comissão pediu um novo laudo de necropsia que apontou que a morte por asfixia e compressão cervical foi realizada por meio físico-químico. Desta forma, certo de que houve homicídio e não suicídio como apontado pelo Ceresp, as comissões da OAB-MG encaminharam denúncia ao Ministério Público (MP), na pessoa da promotora Janaína de Andrade Dauro.

Jeferson da Silva Rodrigues, de 26 anos, estava preso por furto. Segundo a mãe do rapaz, em 29 de janeiro deste ano ela foi ao Ceresp saber notícias do filho, o que não foi possível, pois ela teria que se cadastrar. No mesmo dia, pouco antes da meia noite, ela recebeu a ligação de uma suposta assistente social da unidade prisional, informando que Rodrigues havia se suicidado e o corpo estava no Instituto Médico Legal (IML).

O tio e o pai do detento não puderam ver o corpo no dia da morte. Apenas no dia 30, por volta das 11h, os familiares puderam ver o rosto de Rodrigues, enterrado em 31 de janeiro em estado de decomposição, no Cemitério de Mário Campos. A cabeça do rapaz apresentava roxidões e havia inchaços pelo corpo.

A família recebeu denúncias de outros detentos que relataram brutalidades feitas contra Rodrigues por agentes penitenciários. Eles disseram que o rapaz foi torturado e morto, e não cometeu suicídio. Além disso, a morte teria acontecido no domingo e sido comunicada apenas na quarta-feira.

Responsáveis serão punidos

Em nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que os dois inquéritos policiais que apuram as mortes dos detentos Thiago Vinícius Silveira e Jeferson da Silva Rodrigues ainda não foram finalizados.

"Os inquéritos são os únicos instrumentos capazes de afirmar se houve homicídio dentro da unidade prisional. Portanto, a secretaria aguarda a finalização dos procedimentos e informa que a Corregedoria do Sistema Prisional também está acompanhando os casos", disse o informe.

A Seds ressaltou também que sempre tratou as mortes como fatos a serem apurados e que, no caso da comprovação da participação de servidores, eles serão punidos nos rigores da lei.