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13 de Junho de 2021

OAB denuncia tortura e homicídio de dois presos dentro do Ceresp

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) denunciaram as mortes de dois homens que estavam presos no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira. Thiago Vinícius Silveira, de 31 anos, e Jeferson da Silva Rodrigues, de 26, foram encontrados mortos nas dependências da unidade em janeiro deste ano.

Os casos foram tratados como suicídio, mas, segundo a OAB, provas e relatos mostraram que os presos foram vítimas de homicídio. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público e, no caso de Jeferson Rodrigues, haverá pedido formal de abertura de inquérito e exumação do corpo junto ao MP.

Os casos

Segundo a Ordem, Thiago Vinícius Silveira estava preso pelos crimes de furto e roubo com uso de arma de fogo. Em 13 de janeiro de 2014, a CDH da OAB-MG recebeu a mãe do detento, Maria do Carmo Silveira, que denunciou ameaças e agressões ocorridas no Ceresp Gameleira. No dia seguinte, a Comissão foi novamente procurada pela mãe do preso, que informou que Silveira havia morrido, supostamente por suicídio. Conforme atestado de óbito, a causa da morte é asfixia e compressão cervical.

Diante do fato, a comissão de Direitos Humanos da OAB-MG entrou em contato com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), que autorizou a participação da CDH na apuração do caso. O detento do Ceresp, Luiz Antônio de Oliveira, ouvido pela comissão, afirmou ter presenciado o homicídio de Silveira. Após a denúncia, Oliveira foi transferido da unidade, a pedido da CDH, após sofrer ameaças.

A comissão pediu um novo laudo de necropsia que apontou que a morte por asfixia e compressão cervical foi realizada por meio físico-químico. Desta forma, certo de que houve homicídio e não suicídio como apontado pelo Ceresp, as comissões da OAB-MG encaminharam denúncia ao Ministério Público (MP), na pessoa da promotora Janaína de Andrade Dauro.

Jeferson da Silva Rodrigues, de 26 anos, estava preso por furto. Segundo a mãe do rapaz, em 29 de janeiro deste ano ela foi ao Ceresp saber notícias do filho, o que não foi possível, pois ela teria que se cadastrar. No mesmo dia, pouco antes da meia noite, ela recebeu a ligação de uma suposta assistente social da unidade prisional, informando que Rodrigues havia se suicidado e o corpo estava no Instituto Médico Legal (IML).

O tio e o pai do detento não puderam ver o corpo no dia da morte. Apenas no dia 30, por volta das 11h, os familiares puderam ver o rosto de Rodrigues, enterrado em 31 de janeiro em estado de decomposição, no Cemitério de Mário Campos. A cabeça do rapaz apresentava roxidões e havia inchaços pelo corpo.

A família recebeu denúncias de outros detentos que relataram brutalidades feitas contra Rodrigues por agentes penitenciários. Eles disseram que o rapaz foi torturado e morto, e não cometeu suicídio. Além disso, a morte teria acontecido no domingo e sido comunicada apenas na quarta-feira.

Responsáveis serão punidos

Em nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que os dois inquéritos policiais que apuram as mortes dos detentos Thiago Vinícius Silveira e Jeferson da Silva Rodrigues ainda não foram finalizados.

"Os inquéritos são os únicos instrumentos capazes de afirmar se houve homicídio dentro da unidade prisional. Portanto, a secretaria aguarda a finalização dos procedimentos e informa que a Corregedoria do Sistema Prisional também está acompanhando os casos", disse o informe.

A Seds ressaltou também que sempre tratou as mortes como fatos a serem apurados e que, no caso da comprovação da participação de servidores, eles serão punidos nos rigores da lei.

2 Comentários

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gostaria de saber em qual processo meu filho thiago vinicius silveira foi preso com arma de fogo,pois acompanhei todos os processos do meu filho ,ateb ele ser suicidado dentro do cersp gameleira,e conforme camera de olho vivo ele estava do lado de fora e alguem colocou p fora uma sacola com roupas usadas p doaçao,,os policiais responsaveis pela prisão ,nao se lembrava do acontecimento ,em uma audiencia continuar lendo

gostaria de saber como uma pessoa ,dentro de uma cela minuscula aparece pendurada com uma corda retirada do colchao na cela ,sobe a parede do banheiro,se pendura e ninguem viu? nao acredito que meu filho tenha praticado suicidio,ele era so usuario de drogas,ele teve outras prisoes e tenho certeza que ele nao tinha coragem para se auto exterminar continuar lendo