TJMG instala vara especializada em crimes contra a mulher

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instalou, nesta terça-feira (19), a 16ª Vara Criminal, especializada em crimes contra a mulher. Com a instalação da nova unidade, que funcionará na rua Curitiba, 632, 4º andar, no centro de Belo Horizonte, os cerca de 45 mil processos que tramitam nas 13ª, 14ª e 15ª varas serão redistribuídos.

Na avaliação do presidente do Tribunal, desembargador Pedro Bitencourt, a violência não é um fenômeno isolado e está ligado à nossa história e cultura. Entretanto, para ele, se observarmos o passado veremos avanços. Entre eles estão a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência contra a mulher, e a criação de varas especializadas na tentativa de reverter a situação.

Segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo, a instalação da vara é um passo em prol da celeridade na prestação jurisdicional, pois irá contribuir na agilidade dos processos, dando maior combate à escalada da violência doméstica. Vamos continuar lutando pela criação de novas varas especializadas, afirmou.

Compuseram a mesa de honra os desembargadores Pedro Bitencourt, presidente do TJMG; Antônio Sérvulo, corregedor-geral de Justiça; Herbert Carneiro, presidente da Amagis; Evangelina Castilho Duarte, superintendente da Coordenadoria de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; o juiz Cássio Fontenele, diretor do Foro de Belo Horizonte; e a deputada estadual Jô Moraes.

Participaram ainda da cerimônia o vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Maurício Soares; as desembargadoras Heloísa Combat e Kárin Emmerich; a coordenadora da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar, Tereza Cristina Rodrigues; a coordenadora da Defensoria Especializada em Defesa da Mulher Vítima de Violência, Samantha Vilarinho; o conselheiro Adilson Rocha, representando a OAB; e a coordenadora da Coordenadoria Especial de Política para Mulheres da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Minas Gerais, Rebeca Rohlfs.