Resumo de notícias desta quarta-feira

IRPF

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (15), o pagamento das restituições referentes ao segundo lote do Imposto de Renda de 2015. O lote também contempla as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2014, totalizando 1.522.666 contribuintes e R$ 2,5 bilhões. No primeiro lote de 2015, liberado para consulta no dia 8 de junho, a Receita Federal pagou R$ 2,36 bilhões em restituições para 1,49 milhão de contribuintes. As consultas podem ser feitas no site da Receita, pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). (G1)

FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou, em 2014, rentabilidade de R$ 12,9 bilhões, representando crescimento de 39,8% em relação a 2013, quando o fundo lucrou R$ 9,225 bilhões. O resultado foi aprovado ontem (14), por unanimidade, em reunião do Conselho Curador do FGTS. No ano passado, foram contratados R$ 56 bilhões, dos quais 43,1 bilhões para habitação, R$ 6,7 bilhões para saneamento básico e R$ 6,2 bilhões para infraestrutura. O FGTS encerrou o ano com um ativo de R$ 410,4 bilhões e patrimônio líquido de R$ 77,5 bilhões. De acordo com o Ministério do Trabalho, considerando apenas habitação, foram beneficiadas 480 mil famílias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, com geração ou manutenção de 3,4 milhões de empregos. Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, que também preside o colegiado, o resultado foi alcançado com aplicações no período. “Isso nos permitirá maiores investimentos em obras de casa própria e em fundos”, acrescentou. (Agência Brasil)

Crise

Preocupado com os efeitos da Operação Lava Jato sobre o governo, que já enfrenta grave crise política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na terça-feira com a presidente Dilma Rousseff e ministros, no Palácio da Alvorada, para montar a estratégia de reação. No diagnóstico de Lula, o estrago foi grande com as buscas e apreensões realizadas em casas de políticos da base aliada, como o senador Fernando Collor (PTB-AL), e o cenário previsto é de mais dificuldades. "Preparem-se porque as coisas vão ficar piores", afirmou o ex-presidente, segundo relatos obtidos pelo jornal "O Estado de S. Paulo". O encontro começou por volta de meio-dia, com um almoço, e terminou às 16h30. Lula estava furioso com a forma como a Polícia Federal vem agindo e disse a Dilma que ela precisa sair logo dessa agenda negativa. "Você não tem que ficar falando de Lava Jato", esbravejou Lula, de acordo com dois participantes da reunião no Alvorada. "Você tem que governar, ir para a rua, conversar com o povo, divulgar os seus programas. Não pode ficar só nessa agenda de Lava Jato e ajuste fiscal."Antes de se reunir com Dilma, Lula esteve com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Pediu a ele que insista em divulgar as medidas para a etapa seguinte ao ajuste porque, na sua avaliação o governo deve"vender" esperança. Para o ex-presidente, a aprovação de Dilma e mesmo a dele desmoronaram muito mais por problemas na economia do que por denúncias de corrupção na Petrobras. (Agência Estado)

Lava Jato

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), leu nesta terça-feira (14) uma nota da Mesa Diretora do Senado criticando a ação da Polícia Federal (PF), em nova fase da Operação Lava Jato, durante a qual foram feitas buscas e apreensões nas residências dos senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (PSB-PE). “Todos são obrigados a prestar esclarecimentos à Justiça, notadamente os homens públicos, já que nenhum cidadão está acima da Lei. Entretanto, causa perplexidade alguns métodos que beiram a intimidação”, disse o presidente. Ele destacou que as buscas e apreensões dentro do Senado deverão ser acompanhadas pela Polícia Legislativa. “Disso não abriremos mão."Renan explicou que as investigações devem respeitar o devido processo legal e o direito ao contraditório. “Buscas e apreensões sem a exibição da ordem judicial e sem os limites das autoridades que a estão cumprindo são invasão. São uma violência contra as garantias constitucionais, em detrimento do Estado Democrático de Direito”, afirmou. (Agência Brasil)

Eleitoral

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu ontem (14) a votação das emendas do projeto de Lei que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. O texto agora segue para o Senado. Os deputados mantiveram a limitação para o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais, mas alteraram a regras para as eleições municipais. Para prefeitos, foi aprovada por apenas 1 voto (194 votos a favor, 193 contra e 2 abstenções) uma emenda que limita a R$ 100 mil gastos de campanha para os cargos de prefeito e de vereador em cidades com até 10 mil eleitores. O texto do relator Rodrigo Maia (DEM-RJ) estabelece o limite com gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais a 70% do maior valor gasto na eleição anterior à entrada da lei em vigor, onde houve apenas um turno, e 50% do maior gasto para onde houve dois turnos. A proposta contudo, causou divergências entre os deputados. Eles consideraram que o limite não contribuirá pra reduzir os custos de campanha. O texto diz que ele poderá ser ultrapassado, caso o limite de 70%, gasto na maior campanha na última eleição, for maior que os R$ 100 mil. (Agência Brasil)

Menores infratores

Por 43 votos a 13, o Senado aprovou ontem à noite um projeto que aumenta de três para dez anos o período de internação de menores entre 12 e 18 anos condenados por crimes hediondos. O texto se baseou em projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que altera o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. O relator, senador José Pimentel (PTCE), incluiu no projeto de Serra uma proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que muda o Código Penal para agravar e até duplicar em alguns casos a pena do adulto que praticar crimes acompanhado de um menor de 18 anos, ou que induzir o menor a cometê-lo. Pela proposta, a pena do adulto será de dois a cinco anos e poderá ser dobrada para crimes hediondos. Pimentel, no seu parecer, chegou a reduzir para oito anos o período máximo de internação, mas acabou aceitando a emenda de Serra retornando o prazo máximo para dez anos. O relator, porém, incluiu uma exigência: que os adolescentes passarão por avaliação a cada seis meses, feita por uma comissão de especialistas comandada pelo juiz responsável pelo caso. Dependendo da avaliação semestral, o juiz poderá optar por liberar antecipadamente o jovem da reclusão. Inicialmente, o projeto de Serra seria debatido por mais tempo numa comissão especial. Mas com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta foi discutida e votada ontem. (O Globo)

UFMG

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) decidiram adiar a rematrícula de alunos por causa da greve dos servidores técnico-administrativos. A paralisação, iniciada em maio, já havia prejudicado o cadastro de calouros, aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em comunicado aos alunos, a UFMG informou que a matrícula dos veteranos, prevista para o período entre a última sexta-feira (10), e esta terça-feira (14), foi adiada por tempo indeterminado. Embora o cadastro seja feito eletronicamente, o lançamento de disciplinas é feito pelos funcionários. Ainda não há nova data. A Unifesp informou que a" rematrícula para o segundo semestre de 2015 dos cursos de graduação de regime semestral ", prevista para começar nesta quarta-feira, 15," está temporariamente suspensa ". Disse também que a reitoria está negociando com os servidores. Segundo a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), que representa os servidores técnico-administrativos, não houve orientação geral para boicotar essas matrículas. (Rádio Itatiaia)

Monomotor

As circunstâncias do acidente aéreo que matou o prefeito de Central de Minas, Genil Mata da Cruz (PP), e um funcionário do político, identificado como Douglas, serão investigadas pela Polícia Civil. O monomotor, de uso privado experimental, segundo registro da Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac), caiu na cidadeTumiritinga, no Vale do Rio Doce. De acordo com a Polícia Militar, o aparelho se acidentou no fim da tarde e pegou fogo em seguida, quando sobrevoava uma fazenda de Genil, que foi invadida por grupos de sem-terra. Entre as versões para o episódio, há a denúncia de que a aeronave estivesse sendo usada para intimidar os ocupantes, e a suspeita de que o aparelho tenha sido abatido. É o oitavo acidente com aeronaves de pequeno porte este ano no estado, totalizando 17 mortes. advogado Siranides Eleotério Gomes, que representa a família de Genil, acredita que o cliente fazia fotos do terreno, que desde o dia 5 está ocupado por um grupo de 150 famílias do Movimento dos Sem-Terra (MST). “Às 13h20 me comuniquei com o Genil, sobre detalhes da ação de reintegração de posse que vamos impetrar na Justiça em Belo Horizonte. Na semana passada, tinha sugerido a ele que fizesse imagens da área invadida, para anexar aos documentos, como forma de dimensionar o espaço”, explicou o advogado. Já ocupantes do terreno afirmam que por volta da 16h duas aeronaves de pequeno porte começaram sobrevoar o local, e que os ocupantes jogavam sobre o acampamento sacos plásticos com líquido que parecia combustível. “Foi mais de uma hora voando baixo. As identificações dos aviões estavam cobertas com fita adesiva. Eles jogavam sacos com líquidos com cheiro de gasolina. Até que o piloto de um deles perdeu o controle e caiu em uma mata distante 500 metros do acampamento. Imediatamente o outro avião foi embora”, contou Neurilane de Souza Alves, de 35, do acampamento do MST. Segundo ela, não houve explosões em terra e ninguém se feriu entre os acampados. (Estado de Minas)

Pedro I

O Ministério Público denunciou 11 acusados pela queda da alça sul do Viaduto Batalha dos Guararapes, no Bairro Planalto, Região Norte de Belo Horizonte, em 3 de julho do ano passado, que resultou na morte de duas pessoas e deixou 23 feridas. A mãe de Hanna, a motorista do micro-ônibus que morreu no desabamento, Analina Soares dos Santos, de 53 anos, se disse mais aliviada com a decisão do MP. “O que não pode é ficar impune. Antes que uma pessoa faça isso novamente, ela vai parar e pensar no que está fazendo. A vida da minha filha não volta mais, mas acho que justiça tem que ser feita”, desabafou a mãe. Mas, ela entende que não adianta a denúncia se os responsáveis não forem presos ou pagarem pelo o que fizeram. O promotor Marcelo Mattar Diniz manteve a desqualificação do crime de homicídio com dolo eventual, apresentado na conclusão das apurações da Polícia Civil. Ele encaminhou denúncia ao juiz da 11ª Vara Criminal da capital pelos crimes previstos nos artigos 256, 258 e 70 do Código Penal – causar desabamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de terceiros, na modalidade culposa (não intencional), qualificado por lesões corporais graves e morte, cuja pena máxima é de 12 anos de prisão. Oito dos 19 indiciados no inquérito policial tiveram pedido de arquivamento das acusações pelo MP. (Estado de Minas)

Nelson Hungria

O advogado Ronaldo Vieira de Carvalho, de 53 anos, foi flagrado por agentes penitenciários tentando entrar com uma televisão recheada de celulares, chips e baterias na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na tarde desta terça-feira.Ronaldo foi preso e encaminhado para a 6ª Seccional da Polícia Civil, no Bairro Eldorado, na mesma cidade. Ele alega que caiu em uma armadilha após ter recebido dinheiro de uma mulher para entregar o televisor ao marido dela, um detento. “Ela me falou que precisava de um serviço meu, que o marido dela estava preso na Nelson Hungria e que talvez eu ia pegar o serviço dele, olhar o processo e tudo. E que ela precisava que eu fizesse uma entrega de uma televisão na Nelson Hungria para ela. Óbvio que, diante das dificuldades, a gente aceitou o serviço”, conta. Segundo o advogado, a mulher disse que ele se encontraria com uma senhora em frente à unidade prisional para receber a TV. “Eu pedi a ela um salário mínimo para fazer isso, ela disse que pagaria 500 reais”, lembra. “A pessoa que me ligou parecia super transparente, a pessoa que me entregou a televisão também, estava toda arrumadinha.” (Rádio Itatiaia)

Estádios

Por 35 votos a favor e 15 contra, o projeto que libera a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de Minas Gerais foi aprovado pela Assembleia Legislativa, em segundo turno, no início da tarde desta terça-feira. Com isso, falta apenas a sanção ou o veto do governador Fernando Pimentel. Nos bastidores, a informação é de que o projeto, de autoria do deputado Alencar da Silveira Júnior, será aprovado por Pimentel. Duas emendas, no entanto, restringem o uso de bebida, que poderá ser permitido somente da abertura dos portões do estádio até o fim do intervalo do jogo. Outro ponto impede a venda e o consumo nas arquibancadas ou cadeiras do estádio. Caso as normas sejam descumpridas, o cliente pode ser tirado do estádio e receber multa de R$ 1.361,45. Já o fornecedor está sujeito a advertência escrita e multa de R$ 13.614,50. (Rádio Itatiaia)

Pan-Americanos

Uma terça-feira com medalhas de ouro para o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Toronto. Elas começaram cedo com Isaquias Queiroz na canoagem 1, vencendo a prova de 200 metros. Foi o segundo ouro de Isaquias que, no dia anterior, chegou em primeiro na prova de 1.000 metros. Mais uma medalha de ouro foi conquistada pelo ginasta Arthur Zanetti, na prova das argolas. Em seguida, foi a vez da natação. Leonardo de Deus ganhou ouro na prova de 200 metros borboleta, em que bateu o recorde da competição com o tempo de 1m55s01. O outro ouro veio com Matheus Santana, João de Lucca, Bruno Fratus e Marcelo Chierighini no revezamento 4x100 metros livres. No judô, Luciano Correa também levou o ouro. Na categoria até 100 quilos, ele derrotou na final o canadense Marc Deschenes. Ainda no Judô, na classe acima de 100 quilos, David Moura venceu o equatoriano Freddy Figueroa. Confira o quadro de medalhas do Pan aqui. (Agência Brasil)

Nazista

Um tribunal alemão condenou hoje um antigo oficial do regime nazista, conhecido como “guarda-livros de Auschwitz”, a quatro anos de cadeia. Oskar Groening, de 94 anos, mostrou-se impassível enquanto o juiz, Franz Kompisch, lia o veredito: “o acusado é considerado culpado de ser cúmplice de homicídio em 300 mil casos legalmente ligados de judeus deportados que foram enviados para as câmaras de gás em 1944”. Groening serviu de" guarda-livros "no campo de extermínio da Polônia ocupada pelos nazistas, onde contava dinheiro de diferentes moedas europeias, tirado dos que foram mortos ou usados como escravos. O dinheiro era, posteriormente, enviado para os chefes nazistas, em Berlim. A sentença foi maior do que os três anos e meio que os promotores exigiram no tribunal no norte da cidade de Luneburgo, Alemanha, que julgava o caso desde abril passado.
Groening teve, na terça-feira, a última oportunidade para declarar que estava" arrependido "e que “lamentava muito” o que houve no campo de concentração, dizendo aos juízes que “ninguém devia ter participado em Auschwitz”. (Agência Brasil)

Grécia

O novo pacote de ajuda grega, além de não conter qualquer tipo de perdão de dívidas, impõe duras condições a Atenas que incluem o compromisso de levantar um fundo com ativos gregos no equivalente a R$ 170 bilhões, além de medidas de austeridade que não apenas o governo grego tinha prometido não adotar, mas que também foram recusadas por 61% dos gregos em um plebiscito realizado há duas semanas. A presidente do Parlamento da Grécia, falando em sua condição de parlamentar do partido governista, pediu nesta quarta-feira que a Casa de 300 assentos não aprove o pacote de medidas de austeridade exigido pelos credores do país em troca de um terceiro resgate." Este Parlamento não pode aceitar a chantagem dos credores ", disse Zoe Constantopoulou, uma integrante proeminente do partido Syriza, antes da crucial votação ainda nesta quarta-feira. (G1)