Supremo adia julgamento sobre porte de drogas

Gilmar Mendes indica como será seu voto na sessão, remarcada para a próxima quarta- feira

BRASÍLIA- O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do processo que pede a legalização do porte de drogas para consumo pessoal. A previsão era de que o caso fosse decidido ontem. No entanto, a pauta do tribunal previa a análise de outro processo antes, cujo julgamento foi demorado. O debate sobre o porte de substâncias ilícitas foi remarcado para a próxima quarta.

O plenário do STF ficou lotado na tarde de ontem. Os advogados inscritos aguardavam para fazer sustentação oral. O público, formado basicamente por estudantes, representantes de entidades civis, parlamentares e advogados, também estava ansioso pelo julgamento.

No processo que será apreciado, uma pessoa flagrada com três gramas de maconha contesta a constitucionalidade da lei de drogas, que criminaliza o porte de substâncias ilícitas.

Depois da sessão, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, deu uma pista de como fará para diferenciar usuário de traficante. Segundo ele, umas das possibilidades em estudo é exigir que o preso em flagrante como traficante seja apresentado ao juiz, para que este possa analisar o caso:

Talvez essa seja uma das propostas do próprio voto no sentido de obrigar que haja a apresentação do preso ao juiz.

Fonte: O Globo