Livro homenageia desembargador

Nesta quinta-feira, dia 27 de maio, será lançado o livro Direito Penal na Atualidade em homenagem ao desembargador aposentado professor Jair Leonardo Lopes. Na ocasião, o professor irá proferir uma palestra sobre o tema O Direito Penal e o Réu Psicopata. O evento será realizado de 18h às 22h, no auditório da OAB/MG, que fica na rua Albita, nº 260, bairro Cruzeiro. O livro foi editado pela Livraria e Editora Lúmen Júris.

O desembargador Jair Leonardo Lopes nasceu em Itamarandiba/MG. Formou-se em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1949. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) em 1978, vindo a aposentar-se em 1980.

Dentre as suas várias publicações, estão as monografias premiadas Evolução e Atualidade do Conceito de Soberania (1947) e Pode a Comunidade Britânica de Nações fornecer um modelo de Organização Mundial? (1946); Em Defesa de Arigó, o estudo jurídico penal sobre o Curandeirismo (1965); Da reabilitação Penal, tese apresentada ao I Congresso de Direito Penal e Ciências Afins, In. Revista do Conselho Penitenciário do Distrito Federal (1966); A Instituição do Júri, tese apresentada no II Congresso de Direito Penal e Ciências Afins, Anais do II Congresso (1968); Crimes contra a Honra por Meio de Imprensa, In. Revista da OAB/MG, (1962); Usura - Crime contra a Economia Popular, In. Legislação Mineira, ano II, (1969); Conceito de Segurança Nacional Analise Doutrinária e Dogmática do Decreto Lei 898, In. Legislação Mineira, ano IV, (1971); O crime de Usura, In. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, (1974); Das Penas na Fase de sua aplicação segundo o Código Penal de 1969, In. Ciência Penal, ano 2, editora Convívio, São Paulo (1975), dentre outras.

Vários autores, entre juristas e professores, registraram seus escritos no livro. Dentre eles, o juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, que também publicou, em fevereiro deste ano, o seu livro Política Criminal Contemporânea e o Direito Penal do Inimigo. O livro é fruto de sua tese de mestrado, defendida em agosto de 2009, na Universidade Fumec e foi editado pela Editora Núria Fabris.

Fonte: TJMG