Dissertações de mestrado de magistrados mineiros são aprovadas na Universidade de Lisboa

Quatro magistrados mineiros tiveram suas dissertações de mestrado aprovadas pela Universidade de Lisboa, em Portugal.

A desembargadora Maria Aparecida Grossi apresentou dissertação, no dia 14 de setembro, com o tema “O contrato de agência e distribuição no Código Civil Brasileiro: unidade ou dualidade?”. No dia 15 de setembro, a desembargadora Selma Marques apresentou dissertação com o tema “Dinamização e inversão do ônus da prova”. No dia 16 de setembro, o juiz Ronaldo Borges, da Comarca de Coronel Fabriciano, apresentou sua dissertação sobre “A presunção judicial e a formação do convencimento do juiz no processo civil”, e o juiz Vitor Luis de Almeida, também da comarca de Coronel Fabriciano, defendeu a dissertação sobre “A responsabilidade civil do Estado por erro Judiciário na perspectiva do sistema do livre convencimento motivado”.