Amagis reúne a magistratura mineira em noite histórica para celebrar seus 60 anos

A magistratura mineira reuniu-se na noite desta sexta-feira, 9, para celebrar um momento histórico da Amagis. Juízes, desembargadores e familiares, além de autoridades dos Três Poderes, reuniram-se, em Belo Horizonte, para comemorar os 60 anos da Associação e sua profícua trajetória destinada à valorização e defesa das prerrogativas dos magistrados.

Em seu discurso, o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, afirmou que, nestas seis décadas, a Associação construiu a vez e a voz do magistrado mineiro pautada pela coerência e determinação, o que foi fundamental para transformar a instituição na segunda maior associação de magistrados estaduais da América Latina.

“Trata-se de construção coletiva, pautada na união e integração entre ativos e aposentados, do interior e da capital. Devemos tudo isso aos nossos antepassados, a quem dedicamos sinceras homenagens”, disse.

Herbert Carneiro ponderou que ser juiz hoje tem outro valor daquele de 60 anos atrás. No entanto, segundo ele, a coerência e a convicção daquele período permanecem fiéis à sua missão original. O presidente da Amagis destacou ainda um dos marcos dos avanços e conquistas recentes da Associação: “Neste ano de 2015, ampliamos nossos esforços pela valorização da classe por uma Justiça mais cidadã, de acordo com o foco da campanha institucional que lançamos no fim do ano passado e com a qual buscamos ampliar e qualificar o conceito e a importância do papel social da magistratura”.

Clique aqui para ler, na íntegra, o discurso proferido pelo presidente da Amagis.

O presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt, destacou a busca contínua da Amagis por um Judiciário independente, valorizado e autônomo. "Nesse aspecto, o protagonismo da Amagis é fundamental. Além disso, a Associação sempre preservou o interesse público de prestação jurisdicional. Esse é um dos diferenciais dela em relação a outras associações".

O desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, conselheiro do CNJ e ex-presidente da Amagis, participou da ativamente da construção da história da Associação. Para ele, a principal função de uma instituição como a Amagis é unir os magistrados. “Também nesse aspecto, a instituição mineira tem obtido sucesso ao longo destas seis décadas. A magistratura mineira se reveste de um objetivo comum, que é o interesse público. A democracia depende do poder sem armas, que é o Poder Judiciário.”

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes, pontuou que a relação entre o Legislativo mineiro e a Amagis é excepcional. “A Associação dos Magistrados e a Assembleia, assim como o Tribunal de Justiça e o Executivo, são independentes, mas harmônicos. Esse entendimento entre os Três Poderes é essencial para a democracia.”

Homenagem aos aposentados

Na cerimônia que celebrou as seis décadas de sua intensa e vitoriosa atividade associativa, a Amagis também homenageou os magistrados mineiros que se aposentaram em 2014, como símbolo de respeito e gratidão pelos relevantes serviços prestados à Justiça.

A placa reverencial destinada a materializar e recompensar moralmente, e de forma perene, os magistrados aposentados foi instituída pela portaria normativa número 4, de junho de 2011, lida pelo juiz Christyano Lucas Generoso. Ao todo, 13 juízes e 11 desembargadores receberam a homenagem, que foi entregue pelo presidente da Amagis e pelo presidente do TJMG.

Herbert Carneiro parabenizou os magistrados aposentados e afirmou que, nesta solenidade, a Amagis não homenageia o passado, mas o futuro que os homenageados consolidaram por meio do trabalho e da abnegação.

“Ao investir grande parte de suas vidas fazendo e construindo o Judiciário do presente, os senhores e as senhoras contribuíram para alicerçar as bases que o projetam para o futuro. Como membros da família de magistrados, não abriremos mão dos colegas, ao contrário, precisamos de todos na vida associativa. Uma vez magistrado, o compromisso com a construção da democracia e com o país é permanente”, disse o presidente da Amagis.

O desembargador aposentado Geraldo José Duarte de Paula falou em nome dos homenageados e agradeceu o convite da Amagis para representá-los. “Sinto agora, nesta efeméride, a responsabilidade de empreender os melhores agradecimentos a nossos pares e à nossa Associação, que tem legado a maior proteção a todos os magistrados e, por precisas ações de seus diretores, voltadas sempre aos interesses da classe, tem honrado e dignificado a magistratura mineira”, agradeceu o magistrado.

Em seu discurso, Duarte de Paula contou um pouco de sua experiência amealhada na passagem pela magistratura de Minas e atentou para o verdadeiro sentido da primazia do Direito, que, segundo ele, é regular as relações de reciprocidade entre os homens.

“Compete a nós, magistrados, ditar o Direito sem medo e sem receios, sem influências, com ética e imparcialidade, segundo o bom senso e a moral, sempre conforme nossa consciência, a quem devemos a mais irrestrita obediência, para com a maior celeridade possível e a mais necessária presteza aplacar os males e as aflições daqueles que batem às portas do foro, com fome e sede de justiça”, afirmou o desembargador Duarte de Paula.

Clique aqui para ler, na íntegra, o discurso do desembargador aposentado Geraldo José Duarte de Paula.

O juiz Daniel Botto Collaço, um dos homenageados, afirmou sentir-se profundamente lisonjeado com o gesto simbólico da Amagis e destacou um dos principais méritos da Associação: “A Amagis está verdadeiramente presente na vida dos magistrados, principalmente na daqueles do interior. Na gestão do desembargador Herbert Carneiro, fomos, de fato, valorizados e defendidos. A Amagis é hoje uma Associação contemporânea e não tem falhando com relação às expectativas de seus associados.”

A desembargadora Selma Marques, que também se aposentou em 2014, disse ter se preparado para este momento durante seis anos. Segundo ela, agora é a vez de vivenciar novos desafios. “São páginas que vão virando. A magistratura é muito gratificante, pois ela eleva a consciência do que se pode fazer em benefício da sociedade. Mas temos que ter consciência de que esse momento passa e precisamos estar prontos para o que está por vir”.

Ao final da cerimônia de entrega das placas, a diretoria da Amagis reuniu-se para cantar os ‘parabéns’. Em seguida, os convidados foram embalados pelas apresentações dos grupos On The Roof, composta também por magistrados, e Henrique Jotta e Banda.

Receberam a homenagem os juízes Telmo Dantas Moreira (in memorian); Antônio Pereira Gatto; Afonso José de Andrade; Daniel César Botto Collaço; Francisco Antônio Furtado Ribeiro; Geraldo Luiz Ribeiro; Geraldo Rogério de Souza; Maura Angélica de Oliveira Ferreira; Mário Lúcio Pereira; Gilmar Clemente de Souza; João Veríssimo Fernandes; Murilo Rezende Faria; Valter José Vieira; e os desembargadores Sebastião Pereira de Souza (in memorian); Selma Maria Marques de Souza; Gutemberg da Mota e Silva; José Tarcízio de Almeida Melo; Joaquim Herculano Rodrigues; Paulo Roberto Pereira da Silva; Manuel Bravo Saramago; Nilo Nívio Lacerda; Geraldo José Duarte de Paula; Antônio Armando dos Anjos e Francisco Batista de Abreu.

Responsabilidade Social

A solenidade de homenagem aos 60 anos da Amagis teve a apresentação luxuosa da Orquestra Jovem do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que executou o Hino Nacional brasileiro, entre outros números, sob a regência da maestrina Luciene Vilanni.

Formada por crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade social ou vivem em instituições de acolhimento, a orquestra é mantida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, que tem como superintendente o desembargador Wagner Wilson Ferreira.

Além da orquestra, a Coinj mantém também o Coral Infantojuvenil. Os dois projetos recebem o apoio da Amagis. Por meio deles, os jovens têm aulas de iniciação musical, canto coral, violino, violoncelo, viola, contrabaixo acústico, entre outros instrumentos. Os interessados em contribuir com as duas iniciativas da Coinj podem fazer a doação de qualquer valor no Banco do Brasil (conta 20399-8 / agência 1615-2).

Lutas e conquistas

A história da Amagis começa em 1954, em Belo Horizonte, quando um grupo de juízes lidera um movimento para criar uma associação que defendesse os interesses da classe e a independência dos magistrados.

Em 21 de outubro de 1955, a Amagis é registrada em cartório e, posteriormente, reconhecida pelo Governo do Estado como instituição de interesse pública. Em 1º de setembro de 1972, em decorrência da união de um movimento de classe, outras duas associações criadas em Minas Gerais (Arman e Assemag) são incorporadas à Amagis.

Sob a ditadura militar, vivia-se a dura realidade de comarcas sem juízes, pagamentos atrasados e baixa remuneração. Diante desse cenário, em 1972, o desembargador Helvécio Rosenburg, então presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, decide reorganizar e presidir a Amagis. Sob a liderança de Rosenburg, a Associação promove importantes conquistas para a magistratura.

Três anos depois, a Amagis realiza a primeira eleição e, em seguida, filia-se à AMB. Em 1976, começa a ser criado o Amagis Saúde.

A sede própria da instituição, localizada no bairro Cruzeiro, em Belo Horizonte, é inaugurada em 1983. Um ano depois, o Parque Esportivo abre as portas.

Em fevereiro de 1985, a Associação inicia a campanha nacional pela autonomia do Poder Judiciário. Em 1988, os juízes mineiros paralisam as atividades por 48 horas. Após intensa pressão da Amagis, o Governo do Estado sanciona a lei que concede aumento trimestral aos magistrados, de acordo com o índice inflacionário do período. No mesmo ano, a instituição participa ativamente dos debates em torno da redemocratização e da nova Constituição brasileira.

Na década de 1990, o plano Amagis Saúde torna-se presente em todas as regiões do Estado. Já em 2002, um esforço conjunto entre o TJMG e a Amagis mantém o pagamento de aposentadoria dos juízes e desembargadores pelo Tribunal. Cinco anos depois, a Associação institui, em parceria com outras entidades de classe, a Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira (Jusprev).

Em agosto de 2013, magistrados mineiros realizam uma assembléia histórica na sede da Amagis, com a presença de 402 associados, e apresentam suas reivindicações ao TJ. No mesmo ano, a Associação transmite, pela primeira vez, ao vivo pela intranet, sessão do Órgão Especial do Tribunal.

Em fevereiro de 2014, cerca de 500 magistrados aprovam, em assembleia extraordinária da Amagis Saúde, a extensão do plano para os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Em julho, a instituição conquista assento, com direito a voz, nas sessões do Órgão Especial. A ampliação da elegibilidade a todos os desembargadores para cargos diretivos do TJ é aprovada pelo Pleno do Tribunal.

Após um intenso trabalho da Amagis, em 2015, o CNJ aprova a automaticidade do reajuste dos subsídios dos magistrados. Como parte das comemorações pelos 60 anos, a Associação promove o I Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária. Assim, de forma democrática, a Amagis vem atuando ao longo dessas seis décadas pela intransigente defesa da magistratura.