Incêndio no fórum leva Amagis a Nova Serrana

A diretoria da Amagis foi até Nova Serrana, no centro-oeste mineiro, nesta terça-feira, 3, para conversar com os juízes da comarca, que teve o fórum invadido e incendiado no fim da tarde desta segunda-feira, 2. Dois homens armados invadiram o fórum, renderam quatro servidores e perguntaram pela sala onde ficam os processos conclusos para a sentença judicial. Ao chegarem à sala da Vara Criminal, procuraram por algum processo durante alguns minutos, atearam fogo no local, utilizando gasolina, e fugiram com o carro de uma das servidoras. Ninguém se feriu, mas o saldo deixado pela ação dos bandidos é de cerca de 500 processos total ou parcialmente queimados e mais um episódios na lista da insegurança dos fóruns mineiros.

O presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, o vice-presidente de Saúde, juiz Luiz Carlos Rezende, o diretor do Amagis Sáude, juiz Cláudio Figueiredo, e o juiz Fernando Humberto reuniram-se com os juízes da comarca para prestar solidariedade. Na ocasião, Bruno Terra voltou a repudiar veementemente qualquer forma de intimação a um juiz e lamentou o fato ocorrido. Esse caso reedita o que aconteceu no fórum de Taiobeiras, em dezembro de 2010, e o que já aconteceu por falta de segurança em outros fóruns de Minas. É bem verdade que Minas Gerais é vanguardista em termos de segurança dos magistrados, não havendo registro de qualquer efetividade em atentados contra juízes afirmou o presidente da Amagis.

Bruno Terra destacou, porém, que atos de violência contra a Justiça têm sido cada vez mais frequentes. É bom lembrar que, desde a administração de Doorgal Andrada, com particular reforço na administração Nelson Missias, a Amagis tem se preocupado com as condições de trabalho dos juízes e a segurança dos fóruns. O fato agora ocorrido reforça a correção do trabalho atual e das administrações anteriores na preocupação com a segurança, explicou Terra.

O presidente da Amagis acredita que os atentados ao Judiciário serão sanados tão logo sejam adotadas medidas severas, que dependem de iniciativa legislativa e do próprio Judiciário, como a criação de um serviço de policia própria para o ambiente forense, treinada especificamente para esse tipo de demanda.

O juiz Paulo Eduardo Neves, substituto cooperador na comarca há 1 ano e 4 meses, disse que o fórum já estava necessitando de maior segurança. Estamos empenhados, junto com a Amagis e a Corregedoria para solucionar o problema. Temos que mostrar que o Poder Judiciário jamais se acovarda com este tipo de situação, afirmou Neves.

O juiz que estava de plantão na comarca, Kleber Oliveira, disse que a estrutura do fórum é a mesma de todos os fóruns do interior e, apesar de ter vigilância armada, não há sistema de câmeras, por exemplo. A participação da Amagis nestes momentos é extremamente bem-vinda, mostrando o apoio que a Associação vem dando a todos os magistrados em situações excepcionais como esta. A presença é essencial e é um grande fator de fortalecimento da própria instituição e do Poder Judiciário, disse Oliveira.

O vice-presidente de Saúde, juiz Luiz Carlos Rezende, fez uma analogia, comparando a invasão do fórum a um atentado à casa do juiz. Ele acredita que os órgãos de segurança farão a apuração do caso com a brevidade necessária. A Amagis está muito preocupada com ações como essa. Esse episódio mostra que algo deve ser feito e que a Associação está no caminho certo na busca de maior segurança aos magistrados, servidores e população, afirmou Rezende.

O juiz Gilson Lemes, auxiliar da Corregedoria, respondendo pelo plantão forense, também esteve na comarca para dar apoio aos juízes e servidores para saber o que pode ser recuperado, orientando quanto aos procedimentos de restauração dos autos. Esperamos que a polícia, com o apoio do Cesi, possa aprofundar as investigações e apurar quem teria cometido este atentado contra o Poder Judiciário, disse Lemes.

Saúde

A saúde dos magistrados também sofre com o clima de insegurança. Para o diretor do plano de saúde da magistratura, juiz Cláudio Figueiredo, a aflição gerada por esse tipo caso, com a consequência inevitável de um estresse, que vai desaguar em um prejuízo à saúde como um todo dos integrantes do Poder Judiciário.

Precisamos sensibilizar, cada vez mais, as autoridades, sejam do Executivo, Legislativo ou Judiciário, para dar segurança àquele que desempenha seu ofício em nome do próprio estado. A nossa presença em Nova Serrana assume um caráter institucional de apoio e de chamar a atenção mais uma vez para esse problema, disse Figueiredo.

Outros casos

Essa não é a primeira tentativa de intimidar o trabalho dos magistrados mineiros.

O juiz Flávio Prado Kretli, de Teófilo Otoni, também teve o apoio da Associação, no fim do ano passado, quando recebeu ameaças do crime organizado.

Há menos de seis meses, a diretoria da Amagis esteve na comarca de Muzambinho para defender o juiz Flávio Schmidt, que estava sendo alvo de ataques pessoais em razão de uma decisão proferida por ele.

Em dezembro de 2010, o fórum da comarca de Taiobeiras, no Vale do Jequitinhonha, também foi alo de um incêndio. A juíza Marcela Decat teve seu gabinete invadido e incendiado. O presidente da Amagis reuniu-se com os magistrados da região, na ocasião, bem como com o promotor e representantes da OAB, para prestar solidariedade e também repudiar ataques deste tipo.

Em Janeiro de 2010 a diretoria esteve na Comarca de Ervália, na defesa da juíza Daniele Rodrigues Teixeira, que também vinha sofrendo ameaças.

Busca por segurança

O trabalho da Amagis na busca por mais segurança é incessante e já vem de longa data.

Acesse aqui alguns documentos da Amagis para conseguir que os fóruns sejam locais mais seguros. (Acesso restrito - Para ver a notícia, digite login e senha no canto inferior esquerdo do site. Esqueceu sua senha ou está tendo algum problema, clique aqui).

Veja abaixo alguns casos em que a Associação atuou na defesa de magistrados:

Itambacuri

Lagoa da Prata

Montes Claros

Ipatinga

Sete Lagoas

Medina

Ervália

Contagem

Teófilo Otoni

São Sebastião do Paraíso

Taiobeiras

Muzambinho