Comissão de reforma do Código Penal faz reunião nesta segunda-feira (7)

Publicado por Associação dos Magistrados Mineiros

há 12 anos

A comissão de juristas que prepara o anteprojeto do novo Código Penal reúne-se nesta segunda-feira (7) para continuar a análise das propostas de mudanças na lei. A reunião ocorre a partir das 10h, no Senado Federal (Ala Nilo Coelho).

A comissão, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, foi constituída em outubro de 2011 e já definiu profundas mudanças no atual Código Penal, que tem mais de 70 anos. Temas como crimes contra a incolumidade pública, crimes ambientais, cibernéticos, tráfico de drogas e a parte geral do código ainda serão analisados até o encerramento dos trabalhos, previsto para o final deste mês.

Fonte: STJ

Associação dos Magistrados Mineiros

Publicações16585
Seguidores104

Detalhes da publicação

Tipo do documentoNotícia
Visualizações15

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.