Veja as decisões do Órgão Especial desta quarta-feira, 25

O Órgão Especial do TJMG realizou sessão ordinária na tarde desta quarta-feira, 25 de abril, da qual participou o presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares.

No início da sessão, o desembargador Alexandre Quintino Santiago tomou posse no Órgão Especial, em vaga decorrente do falecimento do desembargador Herbert Carneiro, ex-presidente do Tribunal.

O desembargadores aprovaram a designação do juiz Glauco Soares Fernandes para substituir na 3ª Câmara Criminal.

O Órgão Especial aprovou ainda o Projeto de Lei que institui auxílios saúde e transporte aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais

Foi aprovada também a recomposição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais das Comarcas de Teófilo Otoni, Itabira, Paracatu, Governador Valadares e Varginha.

A designação do juiz Bruno Teixeira Lino para auxiliar na Presidência do TJMG também foi aprovada, assim como a solicitação do desembargador Estévão Lucchesi para instrução de processo administrativo disciplinar por 140 dias e a participação de magistrados em cursos.

Integrantes do departamento Jurídico da Amagis também estavam presentes acompanhando processos de magistrados mineiros.